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STF [Supremo Tribunal Federal]

MORAES BRASÍLIA DF 20.09.2023 MARCO TEMPORAL/STF POLÍTICA OE - O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quarta- feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi suspenso em 31 de agosto, quando o ministro Roberto Barroso proferiu o 4º voto contra o marco. O placar do julgamento está 4 votos a 2 contra a tese. Na foto, o ministro Alexandre de Moraes FOTO: WILTON JUNIOR/ESTADÃO. Foto: WILTON JUNIOR

Blog do Fausto Macedo

Pedido de destaque de Moraes pode causar nova reviravolta na revisão da vida toda; entenda

Julgamento será retomado no plenário físico do Supremo Tribunal Federal

02/12/2023 11h40|Rayssa Motta

Blog do Fausto Autor Convidado

Alexandre de Moraes intercede em favor dos aposentados e pede destaque na Revisão da Vida Toda

02/12/2023 | 11h04|PorMurilo Gurjão Silveira Aith

Fórum dos Leitores

Cartas de leitores selecionadas pelo jornal O Estado de S. Paulo

02/12/2023 | 03h00|PorFórum dos Leitores

Miguel Reale Júnior

Jogo de cena para bolsonarista ver

A PEC 8/2021 é tão somente um aceno da presidência do Senado aos senadores e mineiros bolsonaristas

02/12/2023 | 03h00|PorMiguel Reale Júnior

Opinião

Está aberta a porteira na Petrobras

Rolo compressor do governo Lula altera estatuto da petroleira para retirar amarras que impediam loteamento de cargos e uso político da companhia; TCU e STF ainda podem impedir

02/12/2023 | 03h00|PorNotas & Informações

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