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CNH PcD: leitora reclama de dificuldade para renovar habilitação especial

Segundo o Poupatempo e o Detran.SP, após avaliação médica durante o exame de renovação, deixou de ser PcD; contestação pode ser feita em até 30 dias da primeira avaliação

Foto do author Renata Okumura
PorRenata Okumura

Diva Aparecida Gonçalves Lombardo afirma que em outubro do ano passado fez pedido de renovação de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que era PcD. Ela disse que foi reprovada, mas não teve informações sobre como recorrer para manter o direito e ter a habilitação renovada.

Reclamação de Diva Aparecida Gonçalves Lombardo: “A minha Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que era PcD, venceu em outubro do ano passado. Eu estive no Poupatempo de Cotia para renovação. Lá, informaram que eu receberia a CNH em casa. Em razão da demora, eu retornei no início do ano e fui informada que fui reprovada no exame médico e não seria mais emitida carteira PcD, que não haveria necessidade de PcD. Só não me disseram o que fazer. Tentei inúmeras vezes me informar como poderia renovar minha carta, sem sucesso. Posteriormente, fui até o Poupatempo de Embu das Artes. Meses depois, ainda não tenho informações e não consigo a renovação. Solicito a gentileza deste jornal, visando a solução desta pendência pelo qual já antecipadamente agradeço.”

Leitora reclama de dificuldade para renovar habilitação especial. Foto:Epitacio Pessoa/Mahjong Ways

Resposta do Poupatempo e do Detran.SP sobre a habilitação da leitora Diva Aparecida Gonçalves Lombardo: “O Poupatempo e o Detran-SP informam que a habilitação da sra. Diva Aparecida Gonçalves Lombardo, após avaliação médica durante o exame de renovação, deixou de ser PcD. Nestes casos, conforme determina a legislação de trânsito, se quiser contestar o parecer do médico credenciado, o condutor tem até 30 dias para solicitar a reavaliação - e isso não foi feito na situação dessa motorista. Portanto, para ser emitida uma nova CNH para a sra. Diva, agora sem restrição, é necessária a realização de um novo exame prático. O serviço é feito obrigatoriamente por meio de agendamento pelo Centro de Formação de Condutores (CFC). Após cumprimento dessa etapa, a solicitante deverá ir presencialmente ao Poupatempo, para finalizar a solicitação de emissão do documento. A equipe de Atendimento está em contato com a Sra. Diva para orientar sobre o procedimento.”

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