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Zanin é bombardeado por militância nas redes, mas políticos se calam sobre voto contra LGBTQIA+

Com menos de três semanas como ministro do STF, o indicado de Lula recebe criticas por votos contrários em pautas consideradas progressistas

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PorGabriel de Sousa
Atualização:

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Cristiano Zanin foi criticado pela militância nas redes sociais após ser o único contrário ao reconhecimento de atos de homofobia e transfobia como crime de injúria racial, que foi aprovado nesta segunda-feira, 21, por nove votos a um. No julgamento, o ministro André Mendonça se declarou impedido e não votou.

Zanin foi criticado por votar contra o reconhecimento da transfobia e homofobia como crime de injúria racial Foto:Wilton Junior/Mahjong Ways

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Com a decisão, condenações por transfobia e homofobia poderão ser tipificadas como injúria racial, cuja pena é de dois a cinco anos de reclusão, além do pagamento de uma multa. Em junho de 2019, o STF já havia criminalizado estas formas de preconceito enquadrando-as no crime de racismo.

O novo ministro do STF, que foi a primeira indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no terceiro mandato, argumentou, em um parecer técnico, que o reconhecimento das ofensas à comunidadeLGBTQIA+ como injúria racial não teria sido o “objeto da demanda e do julgamento” que equiparou o delito ao crime de racismoem 2019 . “É clara hipótese de rejulgamento e ampliação do mérito do julgado, extrapolando os limites fixados na petição inicial”, disse.

Nas redes sociais, militantes da causa LGBTQIA+ criticaram o voto de Zanin, colocando o nome do magistrado entre os assuntos mais comentados do X (antigo Twitter). A maioria dos comentários faziam alusão ao fato de que o ministroKassio Nunes Marques, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, não votou contra a proposta diferentemente do apontado por Lula.

Usuário do X critica voto de Cristiano Zanin Foto:Reprodução/Twitter

Quem não comentou sobre a decisão do ministro indicado por Lula foram os deputados e senadores da esquerda, que celebraram a decisão do STF, mas não opinaram sobre o parecer dado pelo magistrado. Nas redes sociais das deputadas Erika Hilton (PSOL-SP) e Duda Salabert (PDT-MG) – representantes da causa trans no Congresso Nacional – internautas pediram por posicionamentos sobre a orientação de Zanin, mas as parlamentares ainda não haviam feito isso publicamente até a publicação deste texto.

Ministro também foi criticado por manter condenação por furto de itens que valem R$ 100

Essa não foi a primeira vez em que Zanin votou contra um tema considerado progressista pelos militantes de esquerda. Com menos três de semanas no STF, o novo ministro também foi criticado por votar para manter a condenação de dois homens que furtaram um macaco hidráulico, dois galões para combustível e uma garrafa de óleo diesel, avaliados em R$ 100.

Um recurso da Defensoria Pública da União pediu o reconhecimento do princípio da insignificância, devido ao baixo valor e o fato dos itens terem sido posteriormente recuperados pela polícia. Um dos acusados foi condenado a 10 meses e 20 dias de prisão, em regime aberto, enquanto o outro recebeu uma pena de 2 anos e 26 dias de reclusão, em regime semiaberto. Zanin é o relator do julgamento e o único que votou até o momento do fechamento desta reportagem.

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Zanin citou um entendimento da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou que o crime de furto qualificado e a reincidência de um dos autores do roubo impediriam a aplicação do princípio de insignificância. “Tais condutas denotam total desprezo pelos órgãos de persecução penal, como se as suas condutas fossem criminalmente inalcançáveis”, afirmou.

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