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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),Beto Simonetti, abriu a sessão do conselho federal nesta segunda-feira, 19, com uma reprimenda generalizada.

O pano de fundo é a corrida pela vaga aberta com a aposentadoria do ministro Félix Fischer no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Simonetti afirmou que, pela primeira vez, a disputa ficou ‘agressiva’ e gerou uma ‘exposição desnecessária e negativa’ da advocacia.

“Pela primeira vez, vimos o processo de escolha se tornar uma disputa agressiva, redundando na exposição desnecessária e negativa dos próprios colegas e da instituição da advocacia, por meio de narrativas muitas vezes distorcidas. Este processo deveria, e deve, ser marcado pela fraternidade entre a advocacia e pelo fortalecimento da profissão”, criticou.

A vaga aberta no STJ é reservada à classe dos advogados. A OAB definiu uma lista com seis nomes cotados para assumir o cargo. A escolha é feita em votação pelo conselho federal, após sabatinas.

Os escolhidos foram Daniela Teixeira (28 votos); Luís Cláudio Chaves (27 votos); Luiz Cláudio Allemand (26 votos); Otávio Rodrigues (26 votos); André Godinho (26 votos); e Márcio Fernandes (23 votos).

Os nomes serão submetidos ao crivo do STJ, que vai reduzir a lista pela metade, e depois ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem a palavra final sobre a indicação. A última etapa é a aprovação no Senado.

Simonetti defendeu ainda que quem vier a assumir como ministro no STJ não ‘abandone’ a classe.

“Jamais troquem a beca pela toga. Jamais traiam a advocacia. Jamais abandonem os bancos que lhe levaram até a ocupação de referido cargo. Essa vaga pertence a 1,3 milhão de advogados”, disse.

Há 31 advogados inscritos na disputa. Alguns têm padrinhos políticos importantes, como Luís Cláudio Chaves, que foi assessor jurídico do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e Flávio Caetano, que defendeu a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no processo de impeachment.

Daniela Teixeira - Tem 51 anos, advogada militante desde 1996, com atuação exclusiva perante o STJ, STF e TSE. Formada pela UnB, pós-graduada em Direito Econômico pela FGV, mestre em Direito Penal pelo IDP. Membra de associações jurídicas como IAB, Abracrim, ABJD, Coalização Nacional de Mulheres, Prerrogativas, entre outras. Em 2019, encabeçou a lista do STF, tendo sido indicada por unanimidade para compor o TSE na categoria de jurista. Integrou a banca examinadora em diversos concursos públicos, como procurador da República, MPF, magistratura, TJDFT, e promotor de Justiça, MPDFT. Na OAB, com dedicada atuação, foi reiteradamente eleita e representou o Distrito Federal nos últimos 12 anos, seja como diretora e vice-presidente, seja como conselheira federal.

Luís Cláudio Chaves - Mestre em direito, advogado militante há mais de 35 anos, foi defensor público e procurador-geral de ente público, professor universitário, possuidor de experiência institucional como vice-presidente Nacional da OAB e Presidente da OAB-MG por dois mandatos e diretor Jurídico do Senado.

Luiz Cláudio Allemand - Mestre em direito, LL. M. pela Steinbeis University Berlin, advogado há 30 anos, foi Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, presidente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Espírito Santo e diretor Jurídico da Fiesp.

Otavio Luiz Rodrigues Junior - É advogado inscrito na OAB desde 1996, tendo atuado em diversas áreas do direito em sua atuação privada e, posteriormente, na Advocacia-Geral da União. É professor associado de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde também obteve seu doutorado e sua livre-docência. Ocupou o cargo de conselheiro diretor da Anatel e é conselheiro do CNMP.

André Godinho - Mestrando em Direito e possuidor de pós-graduação em direito pela Universidade Federal da Bahia, é advogado há 21 anos. Foi diretor da OAB-BA e exerceu dois mandatos de conselheiro federal da OAB, período em que presidiu, por duas vezes, a Comissão Nacional de Sociedades de Advogados. Foi o primeiro representante institucional da OAB no CNJ e conselheiro nacional de Justiça, por dois mandatos, período em que foi eleito duas vezes Ouvidor Nacional de Justiça.

Márcio Fernandes - Formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, possui 35 anos de atuação na área do direito, ocupando cargos de âmbito jurídico nos setores da Construção Civil, Químico, Tabaco e Defesa Aeroespacial. Foi diretor jurídico de empresa multinacional, coordenando mais de 700 advogados.